17 set 2003 - 17h03

STF nega participação de clubes em ADIN

O Ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, negou ontem a participação dos clubes de futebol na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Progressista (PP), em que se discute o Estatuto do Torcedor.

Dezessete entidades haviam se manifestado requerendo participação no feito na figura de “amici curiae“. Na verdade, os clubes participariam do processo apenas prestando informações e se manifestando espontaneamente sobre as questões suscitadas pelo PP.

O pedido foi negado pelo Ministro Peluso sob o argumento de que a manifestação dos clubes foi intempestiva, ou seja, que já havia se esgostado o prazo para terceiros solicitarem sua inclusão no processo.

O Atlético havia requerido sua inclusão, bem como outros grandes clubes como Cruzeiro, Grêmio, Internacional, Atlético Mineiro, Santos e Palmeiras. Agora, a ADIN seguirá seu trâmite normal e será julgada pelo STF.



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