Patricia Bahr

O julgamento do “caso Aloísio” foi adiado para setembro. A audiência de instrução e julgamento, que deveria ocorrer nesta terça-feira, dia 25 de julho, foi remarcada pela juíza Simone Galan de Figueiredo, da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba. De acordo com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a audiência será realizada no próximo dia 22 de setembro, sexta-feira.

No entanto, a decisão final do caso dificilmente chegará a uma solução definitivo neste julgamento. Como se trata de uma decisão de primeiro grau, a parte que se sentir prejudicada poderá interpor recurso, que neste caso seria julgado pelo TRT.

Por outro lado, a solução definitiva para o caso pode ocorrer no dia 25 caso as partes cheguem a um acordo. Porém, esta hipótese é improvável. Na primeira audiência, no dia 3 de março, Atlético, Aloísio e São Paulo recusaram a conciliação.

Entenda o caso

A “novela Aloísio” já se arrasta há mais de seis meses. Relembre aqui passo a passo toda a trajetória deste caso, desde o empréstimo do jogador ao São Paulo, em novembro do ano passado, até o adiamento da audiência de instrução e julgamento determinado pela juíza Simone Galan de Figueiredo, da 1° Vara do Trabalho de Curitiba.

Novembro de 2005 – O Atlético adquire os direitos federativos de Aloísio junto ao Rubin Kazan, da Rússia, e renova o contrato com o jogador até dezembro de 2006. Na mesma época, o clube empresta o atacante ao São Paulo por um período de três meses (mínimo exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro), para a disputa do Mundial de Clubes da Fifa.

Dezembro 2005 – Aloísio tem participação decisiva no título mundial conquistado pelo São Paulo. O jogador deu o passe para o gol de Mineiro, que garantiu a conquista são-paulina. No primeiro jogo da disputa, contra o Al Ittihad, da Arábia Saudita, Aloísio deu o passe para o segundo gol do time brasileiro e sofreu o pênalti que resultou no terceiro gol tricolor, na vitória por 3 a 2. Diante desse desempenho, os dirigentes são-paulinos anunciam que não medirão esforços para manter o jogador no Morumbi.

Janeiro 2006 – A disputa começa a ganhar as páginas dos jornais. O São Paulo quer a permanência do atleta. O Atlético diz que concorda com uma negociação mediante o pagamento de US$ 800 mil (cerca de R$ 1,8 milhão). A diretoria são-paulina argumenta que os direitos federativos do jogador pertenciam ao Rubin Kazan, da Rússia, a partir de junho de 2006. Como o empréstimo venceria em 11 de fevereiro, o São Paulo faz um pré-contrato a Aloísio para que ele ficasse no clube até junho, quando discutiria com o time russo a liberação do atleta. Já o Atlético contra-argumenta usando como base a documentação da CBF, que indicava que o contrato de Aloísio com o Rubro-Negro ia até o final deste ano.

Fevereiro 2006 – Em 11 de fevereiro, vence o empréstimo de Aloísio com o São Paulo. O jogador deveria se reapresentar no CT do Caju, mas não aparece em Curitiba. Com isso, o clube decide ajuizar uma ação contra o atacante e o São Paulo. Um dos principais argumentos rubro-negros é o BID consolidado da Copa do Brasil, que contava o nome de Aloísio José da Silva com contrato até 31/12/2006 com o Atlético, portanto uma evidência do vínculo do atacante com o Furacão.

15 de fevereiro de 2006 – A Justiça trabalhista de Curitiba concede decisão liminar (decisão provisória, cujos efeitos duram até o julgamento final do processo) determinando que Aloísio se reapresente imediatamente ao Furacão. É fixada multa diária no valor R$ 72 mil em caso de descumprimento. No mesmo dia, o presidente do São Paulo, Marcelo Portugal Gouvêa, diz que a decisão de voltar ou não a Curitiba seria exclusivamente do atacante e, caso não voltasse, quem pagaria a multa seria o próprio Aloísio. A audiência é marcada para o dia 3 de março, na Justiça do Trabalho de Curitiba. Aloísio continua em São Paulo, mas não comparece aos treinos da equipe.

23 de fevereiro de 2006 – A Justiça do Trabalho revoga parcialmente a liminar concedida, permitindo que o atleta participasse da primeira partida do São Paulo na Libertadores. No mesmo dia, o jogador, cujo paradeiro era desconhecido, reaparece no Centro de Treinamentos do time paulista.

03 de março de 2006 – Atlético, São Paulo e Aloísio não chegam a um acordo na audiência de conciliação na 1ª Vara do Trabalho de Curitiba. O jogador chega ao prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região escoltado por duas viaturas da Polícia Militar, sob o protesto de dezenas de torcedores atleticanos. Após os depoimentos das partes, a juíza do trabalho Simone Galan de Figueiredo mantém os efeitos da liminar que havia concedido anteriormente. Ou seja, reitera a proibição de Aloísio José da Silva atuar em partidas oficiais pelo São Paulo Futebol Clube até o julgamento final do processo. A diferença para a decisão anterior é que o Atlético dispensa a presença do atleta. Com isso, Aloísio fica treinando em São Paulo, mas impossibilitado de jogar.

06 de março de 2006 – A juíza do trabalho revoga a liminar que havia concedido anteriormente impedindo que o atleta Aloísio José da Silva defendesse o São Paulo. Com isso, o atacante é liberado provisoriamente para defender o São Paulo em competições oficiais. A decisão da juíza leva em consideração que o atleta tinha o direito de exercer o seu trabalho. A nova audiência é designada para 14 de julho.

14 de julho de 2006 – Decisão da juíza Simone Galan de Figueiredo redesigna a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de julho, às 14 horas.

24 de julho de 2006 – Atendendo a um pedido de Aloísio, a juíza Simone Galan de Figueiredo redesigna a audiência de instrução e julgamento mais uma vez – agora para 22 de setembro. O atleta alegou que não poderia comparecer à audiência porque está concentrado com o São Paulo para jogar uma partida da Libertadores.