28 jun 2007 - 22h22

Atleticano é reconduzido à procuradoria-geral da República

Torcedor do Atlético Paranaense, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza foi reconduzido na tarde desta quinta-feira pelo plenário do Senado federal ao cargo do procurador-geral da República. O cargo é um dos mais importantes da justiça brasileira, tendo como função comandar o Ministério Público Federal, as ações de inconstitucionalidade (Adins) e todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal.

O procurador-geral pode promover ações penais para denunciar autoridades como deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente e o vice-presidente da República. Além disso, pode propor perante o Superior Tribunal de Justiça ação penal, representação para intervenção nos Estados e no Distrito Federal e de federalização de casos de crimes contra os direitos humanos.

O nome de Antônio Fernando foi encaminhado pelo presidente Lula ao Senado Federal na semana passada. Na votação, foram 53 votos favoráveis à recondução do cargo, dois contra e duas abstenções. Souza foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde teve a sua recondução ao cargo aprovada por unanimidade, com 23 votos.

Este é o segundo mandato de Antônio Fernando de Souza como procurador-geral da República. Ele tomou posse pela primeira vez no cargo em junho de 2005, para um mandato de dois anos. Agora, está sendo reconduzido ao cargo para mais dois anos.

Na cerimônia de posse, na tarde desta quinta-feira no Palácio do Planalto, em Brasília, Souza defendeu a independência da atividade. “Estou cada vez mais convencido que as atividades de fiscalização e controle da administração pública devem ser exercitadas continuamente e com o máximo de abrangência”, afirmou. De acordo com o procurador-geral, o Ministério Público Federal “tem se guiado pelo propósito de preservar os direitos humanos e assegurar o rigoroso respeito da coisa pública, de desestimular as iniciativas ilícitas, enfim, de formar uma sociedade justa, pluralista e solidária”.

Fonte: Agência Brasil



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