André Silvestre

O lateral-direita Jancarlos, em litígio judicial com o Atlético, pode ser contratado pelo Fluminense para atuar até o final de 2009, após breve e pouco vitoriosa passagem pelo São Paulo. Porém, a pendência da ação judicial movida pelo jogador contra o Atlético pode mudar os rumos da negociação.

Jancarlos se beneficiou de uma medida liminar com antecipação de tutela (decisão provisória com efeitos desde logo produzidos) concedida pelo juízo da 04ª Vara do Trabalho de Curitiba em 28/02/2008 processo número 05481-2008-004-09-00-1), que entendeu inválida a cláusula do contrato do jogador com o Atlético, pois possibilitava ao Clube a renovação do contrato por mais dois anos, independente da vontade do jogador. Embora o atleta tenha assinado esse contrato, alegou que a cláusula é abusiva.

Após a concessão da medida liminar de antecipação de tutela, Atlético apresentou defesa com seus argumentos, e o atleta foi ouvido em audiência.

A sentença da ação será proferida no dia 07/11/2008. Caso o juízo entenda como legal a prorrogação do contrato do atleta com o Atlético, Jancarlos pode ser obrigado a retornar ao clube e/ou ser multado no valor da cláusula penal existente no contrato em razão do não cumprimento do mesmo por culpa do jogador.

Caso a sentença mantenha a decisão que considerou ilegal a prorrogação do contrato, Jancarlos passa a ser dono dos seus próprios direitos federativos, da forma como faz atualmente, atuando livremente no clube que o contratar, independente da vontade e de qualquer contraprestação ao Atlético.