Por: Leonardo Bernardi
Equipe do Ministério Público do Trabalho (MPT), auditores do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura (GMAI) e uma perita indicada pela Justiça do Trabalho iniciaram ontem (04) uma vistoria de obras na Arena da Baixada. A intenção foi apontar se a CAP/SA cumpriu com obrigações exigidas pelo GMAI, responsável pelo relatório que apontou série de irregularidades e embargou as obras na Baixada na última terça-feira (01).
Em entrevista, o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho do MTE, Sérgio Barros, afirmou que todos os pedidos de correção foram feitos na Baixada. Ainda segundo ele, há somente pequenas necessidades de correção que não interferem na paralisação da obra. De acordo com o auditor fiscal do trabalho e integrante do GMAI, Kléber Silva, "o cenário mudou muito em relação ao que vimos aqui na outra visita. Como está hoje, a obra não seria embargada. Ainda faltam coisas importantes, mas 80% já estão dentro da norma", ressaltou.
A previsão é de que o embargo seja revogado já nesta segunda-feira (06), reiniciando as obras na Arena com força total. O relatório inicial feito pelo GMAI apontou que 900 trabalhadores estavam correndo risco nas obras, algo que fez com que a juíza Lorena de Mello Resende Colnago, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), pedisse a interdição da obra na terça. Já na quinta-feira (02), advogados da CAP/SA tentaram um mandado de segurança para reverter o embargo, mas o pedido foi negado.
Neste sábado (05), o Atlético prometeu corrigir itens observados no relatório inicial que ainda não foram atendidos. Os auditores foram novamente até a Baixada para finalizar a vistoria e entregar o novo relatório na segunda-feira à Justiça do Trabalho, definindo nessa documentação a provável retomada das obras na Arena da Baixada.
O presidente do Atlético Paranaense, Mário Celso Petraglia, criticou um "clima de terror" existente entre os fiscais que embargaram a obra. "Esse pessoal, não sei por que razão, entrou em nossa obra, e com todo o respeito foi recebido, mas criaram um clima terrível, um clima de terror, um clima de ‘vamos paralisar’, de ‘você está errado’, um clima horroroso", ressaltou. Ainda segundo Petraglia, houve uma suposta subjetividade na forma de inspecionar a Baixada, afirmando que o Atlético tem seguido as condições de segurança obrigadas por legislação. "Isso tudo é muito subjetivo e por isso muitas vezes o entendimento nosso é diferenciado do entendimento do fiscal". O presidente ainda disse que recebeu com surpresa o embargo às obras.
Declaração repercutiu entre auditores
A declaração de Sérgio Silveira de Barros, chefe da Seção de Inspeção do Trabalho no Paraná, que afirmou que o GMAI possui uma visão restritamente legalista para definir a paralisação da obra, repercutiu dentro da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho no Paraná (AAFT-PR) e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). Em nota, eles discordaram da opinião de Barros, afirmando que a missão do MTE e do MPT é uma defesa contínua de todas as normas legais trabalhistas, principalmente relativas à segurança e saúde, assim como a ordem constitucional.
*Com informações do Estadão e Gazeta do Povo
