Agência de Notícias/Paraná

O governador Beto Richa instituiu esta semana um comitê de gestão para acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos que custearão a reforma do estádio Joaquim Américo, em Curitiba, para a Copa do Mundo de 2014. O financiamento, do Banco de Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), será repassado ao Clube Atlético Paranaense pelo Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), por meio da Fomento Paraná.

Com a medida, o governo estadual garante mais transparência e rigor no processo de financiamento. “Vamos agir com rigor e austeridade na aplicação dos recursos e promover um evento de qualidade, que terá impactos positivos no aspecto econômico e social”, disse o governador.

O comitê será composto por três representantes do governo estadual: o secretário de Administração e Previdência, Jorge Sebastião de Bem, que coordenará o trabalho, e dois representantes da Fomento Paraná: Jeferson Renato Zaneti e Kedny Bostekmann. Os integrantes do comitê não serão remunerados por esse trabalho, classificado como um serviço público relevante.

O secretário Jorge de Bem disse que o órgão terá a função de fiscalizar tanto a aplicação dos recursos quanto o cronograma de obras. “Nosso papel é garantir a boa aplicação do dinheiro e zelar para que a obra transcorra no prazo e seja bem-sucedida”, afirmou ele.

O grupo foi instituído seguindo uma orientação da lei estadual 16733, que autoriza o Tesouro do Estado, por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Econômico, a apoiar financeiramente projetos de interesse público e coletivo relacionados à realização da Copa 2014. Segundo De Bem, os integrantes são técnicos com grande experiência em economia e direito tributário. “Isso mostra o compromisso do comitê com a transparência e a qualidade”, disse ele.

FINANCIAMENTO

O acordo firmado pelo governo estadual com o Atlético Paranaense define que o financiamento – com recursos do BNDES – será repassado ao clube pela Fomento Paraná, representando o Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE). O contrato define as garantias exigidas do Atlético Paranaense para ter acesso ao empréstimo, como a hipoteca do centro de treinamentos e os títulos de potencial construtivo.

As condições do financiamento são as mesmas aplicadas aos demais estádios brasileiros que sediarão jogos do Mundial. São recursos do Programa ProCopa Arenas do BNDES, com prazo máximo de 15 anos para quitação e juros mínimos de TJLP + 1.9% ao ano. O valor a ser financiado é de no máximo R$ 138,45 milhões.

AUDITORIA

Para complementar o trabalho de fiscalização do comitê e da Fomento Paraná e cumprir um requisito estabelecido pelo BNDES, o governo estadual lançará um edital para a contratação de uma empresa de auditoria independente. A instituição deverá auditar a execução físico-financeira dos investimentos e emitir seis relatórios que serão avaliados pelo comitê, paralelamente ao envio para o BNDES para liberação das parcelas do financiamento. O contrato será de 18 meses, até a conclusão do estádio.

LEGADO

O secretário estadual para Assuntos da Copa 2014, Mário Celso Cunha, destacou a importância do comitê para garantir transparência ao processo. “A Copa em Curitiba seguirá três princípios: transparência, integração e legado. Para isso, o governo está utilizando todos os instrumentos disponíveis”, disse.

De acordo com ele, estão previstos investimentos públicos de R$ 2 bilhões em infraestrutura viária para o mundial. “São obras importantes que deixarão um legado de desenvolvimento para o povo paranaense”, afirmou.