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4 maio 2010 - 12h48

Prezado Doutor Marçal Justen Filho

Conheço suas obras pelos estudos. Li vários artigos seus e admiro seu trabalho, mas irei tratá-lo, com todo respeito obviamente, meio como torcedor meio como doutor do direito.

Permita-me discorrer sobre um assunto importante, embora mais ligado as finanças, mas que é notório para o Estado: o direito tributário. Como destacada figura no meio acadêmico, o senhor não terá dificuldades em debater comigo um tema tão polêmico quanto a carga tributária brasileira. Por isso, pergunto-lhe: é justa a carga tributária do nosso Brasil?

Discorrerei rapidamente. Pode-se analisar o tema por dois ângulos. Do primeiro, o que se paga em impostos no Brasil, que atualmente gira em torno dos 35% do PIB, é muito similar ao que ocorre nos países desenvolvidos. Portanto não seria injusto tal valor, pois se o objetivo da nossa nação é alcançar patamares de desenvolvimento dos países ricos, estaria correta a atitude de manter uma tributação de primeiro mundo, já que só com recursos equivalentes a tais níveis poderia o Brasil arcar com os compromissos do desenvolvimento.

Por outro lado, numa segunda análise, há uma enorme injustiça no atual sistema tributário nacional, pois o grande problema não é o valor de 35% em si, mas sim os serviços públicos prestados pelo Estado. Sabe-se que no primeiro mundo se paga muito imposto, mas há escolas de qualidade, saúde e segurança. Porém, no nosso país, além de pagar tributos, temos que aturar escolas sucateadas, filas em hospitais, ruas esburacadas e criminalidade. O retorno é completamente desproporcional.

Ademais, a tributação brasileira é extremamente regressiva, pois o pobre paga proporcionalmente mais imposto que o rico. Tomemos como exemplo um pacote de feijão, produto que pobre consome e rico também consome. O valor do ICMS é o mesmo tanto para quem ganha dez mil reais quanto para quem recebe salário mínimo. Portanto, os “trocados” gastos no feijão pesam muito mais na renda do pobre.

Agora, pergunto-lhe novamente: devemos nós nos conformar com isso? Diria o senhor que o Brasil é assim porque precisa dos recursos e não pode abrir mão, pois há enormes gastos que o Estado tem de arcar? Não seria o caso então de não pedirmos a diminuição dos tributos, mas sim pedirmos serviços públicos de qualidade? Não seria a hora de cobrarmos melhores escolas, hospitais, asfaltos e polícia?

Pois bem, onde quero chegar? Simples. A sua coluna foi praticamente irretocável, pecando apenas no aspecto qualidade. Acredito que o senhor tem toda a razão quanto cita as dificuldades que o Atlético enfrenta para tentar se manter na elite do futebol brasileiro, como a nova ordem e a tendência de hegemonia dos grandes clubes. Mas, assim como o Brasil tem condições de prestar serviços públicos melhores para a população, dentro da sua realidade, o Atlético tem sim como mostrar, dentro do que é possível para ele, um pouco mais de futebol.

Doutor Marçal, não estou falando em títulos, em Libertadores ou em craques milionários. Quero apenas dizer que existe uma administração com caixa. Com pouca renda, é verdade, oferecendo um produto muito aquém da sua capacidade. Não precisamos de Ronaldos, Adrianos ou Robinhos. Queremos apenas bons jogadores, sem muita fama, sem badalação, mas com qualidade. Assim como o Brasil precisa de políticos e gestores públicos que saibam aplicar o dinheiro, nós precisamos de uma diretoria que saiba investir no futebol.

Eu, como torcedor, só quero voltar a me orgulhar do time que torço. Não fico triste pelas derrotas, mas como perdemos. Existem meninos desse elenco atual que foram “queimados” porque, na minha humilde opinião, o clube não têm gerido adequadamente o seu departamento de futebol. É como comparar o clube aos políticos brasileiros: eles têm condições de fazer um bom trabalho, mas aplicam inadequadamente as verbas públicas.



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