A viabilização da Copa de 2014: um paralelo entre a demagogia do discurso e a factibilidade da ação
Muito se discutiu e até hoje se discute sobre a possibilidade ou não de haver investimento de recursos públicos em um estádio privado, e, para além disso, qual seria o interesse público envolvido que justificaria tal investimento. É sobre essas duas premissas que lhes convido – nessas breves linhas – a pensar.
Importante deixar claro, desde já, que a análise aqui realizada exclui a paixão pelo futebol e qualquer outro argumento subjetivo que muito embora sejam o mote dos grandes discursos políticos não servem para justificar uma análise técnica de investimentos dessa grandeza e sequer servem para balizar qualquer comparação que pretenda ser inserida ao título de interesse público.
É interessante observar os argumentos políticos que antecedem as definições de uma Copa do Mundo, muitos advertem que é um absurdo o investimento publico na iniciativa privada, que as parcerias pensadas trazem prejuízo ao interesse público ou ainda que as manobras que antecedem a Copa enriquecerão determinadas pessoas em prejuízo da população.
Ora. Tecnicamente há que se separar o joio do trigo, vale dizer, quais são as possibilidades de parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada e qual a concepção de interesse público que deve nortear tais parcerias.
Desde a década de 90, com a segunda grande Reforma Administrativa Brasileira se exalta a conformação de Estado Gerencial e uma tendência necessária de reforço as parcerias entre os setores público e privado, e isso não é ilegal, ao contrário; inúmeros são os exemplos de parcerias entre esses setores, que, via de regra, se consolidam após a necessária autorização legislativa por meio de contratos de concessão, parcerias público-privadas e outros contratos administrativos.
O interesse público, por sua vez, é a representação máxima dos auspícios dos cidadãos, considerando suas necessidades e expectativas e, para ser atendido, depende de uma demonstração segura e objetiva das políticas públicas realizadas em prol dessa coletividade.
Vale dizer, o legado deixado por uma Copa do Mundo, principalmente em uma cidade como Curitiba onde a expectativa de investimento (independentemente da discussão do investimento na Arena, muito embora seja a única viável até o presente momento, considerando-se os valores investidos) é considerável e gira em torno de R$ 630.600.000,00, representa um grande avanço econômico e social, porém, tais investimentos devem ser ordenados de forma motivada e sustentável, para que seja possível demonstrar de forma clara qual o interesse público atendido em cada atividade de investimento do Estado.
Assim, independentemente da discussão política que gira em torno do empolgante tema da Copa do Mundo e para que se retire dessa discussão a demagogia do discurso, é importante reforçar que é factível sim o investimento ou o fomento do poder público na iniciativa privada, desde que com projetos objetivos e que demonstrem a satisfação do interesse coletivo.