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16 out 2012 - 11h31

O tal potencial construtivo

Na reta final da série b, em virtude de uma ação ao que parece planejada e coordenada vários ataques ao Atlético e sua diretoria estão sendo vinculados na imprensinha do velho reino provincial das araucárias.

Como já me manifestei antes, não compro e não me submeto a lavagem cerebral deste grupo…mas como não custa nada, sempre dou uma olhada nos jornais on line – é de graça! – afinal é importante verificar o quê acontece do lado de lá das trincheiras.

Primeiro foram várias ‘búias’ – que é aquilo que sai da bacia cheia dágua quando o sujeito peida dentro – relativas: à manifestações da câmara municipal sobre o tal potencial construtivo; manifestação de candidato a prefeito não eleito sobre a utilização da baixada para virar parquinho de diversão municipal; sobre outros candidatos afirmando que irão rever o tal potencial construtivo; contratos de obra; cadeiras; etc. O incômodo cheira mal, principalmente pelos interesses obscuros.

O interessante é que os fatos são sucessivos e imediatos, principalmente vinculados ao momento que anunciam a ‘reforma’ do mijadão…a construção da ‘arena-ervilha’, etc. Mas vá lá, vão sonhando…alguém compre um estádio de plástico da playmobil e dá de presente ao pessoal adversário…assim sossega um pouco.

Mas a questão não é esta…é o que cheira mal embaixo dos cobertores.

Vamos repisar a situação de como a Arena foi oferecida pela administração pública local – Governo do Estado e Prefeitura Municipal – ao comitê da FIFA como a cereja do bolo para trazer a Copa do Mundo para Curitiba.

Relembrando que naquela época havia a concorrência de Florianópolis e Campo Grande.

Com a situação da Arena quase pronta, foi Curitiba escolhida para ser uma das sedes da copa do Mundo.

Ora, com isto o Governo Estadual e Municipal receberam VERBAS FEDERAIS decorrente do programa Federal denominado PAC DA COPA. Não precisa dizer que muitas das obras que estão rolando na cidade decorrem diretamente da tal verba do PAC do Governo Federal.

Bem então vamos imaginar que tem Santo na Paróquia…as empreiteiras contratadas foram licitadas regularmente e a verba estão seguindo o caminho destinado com o preço correto para as obras licitadas…’Vamos imaginar’. Pois temos que hipoteticamente acreditar que o ministério público estadual é atuante e o tribunal de contas do estado também o é.

Mas vamos dar uma olhada para um outro lado. Relembremos a situação apontada pela imprensinha local – a mesma que oferece chamadas ácidas e desfavoráveis ao nosso clube – sobre uma tal verba estadual denominada FUNRESPOL, que é o dinheiro utilizado pelas delegacias de polícias para comprarem suprimentos. E o caso do repasse de dinheiro público para a inexistente Delegacia de Guaraqueçaba…ao que me recordo o TCE – tribunal de contas do estado – afirmou que não tinha condições de fiscalizar por falta de pessoal.

Interessante, um caso grave, envolvendo verba estadual e o tal TCE não agiu para apurar os fatos alegando falta de pessoal.

Mais interessante ainda é que o mesmo órgão quando se trata d o tal potencial construtivo, irá realizar uma ‘OPERAÇÃO PENTE FINO’ para zelar pelo ‘dinheiro público’.

De outro lado temos o ministério público estadual. No caso da SANEPAR a polícia federal constatou na operação ‘ÁGUA GRANDE’, que o tratamento de esgoto que estava sendo cobrado da população em sua fatura de água – 80% do valor da água que é consumida – não estava sendo usado para o fim que se destinava, pois o esgoto está sendo jogado diretamente nos rios de nossa cidade.

Ora, cabe ao ministério público estadual primeiramente mover a chamada Ação Civil Público no denominado interesse difuso e coletivo, para receber de volta o dinheiro que foi cobrado indevidamente da população.

Do mesmo modo cabe propor medidas criminais pelos ambiental praticado.

Contudo, o TCE e MP estatuais, sequer arranharam a questão, multas impostas e cobradas por órgãos federais de fiscalização ambiental da tal empresa pública de água…multas diárias e milionária.

Ocorre que a tal empresa que paga dividendos aos seus acionistas – e ainda se diz paranaense – não contabiliza as multas dos recebidas, o que gera lucro no exercício, repassado aos seus acionistas. Aquí sim, temos algo de interesse aparentemente muito lesivo à nossa população que os dois órgãos não demonstram grande interesse.

De outro lado temos o chamado potencial construtivo.

Ocorre que em nossa capital temos a lei de parcelamento de solo. Tal lei impõe regras e restrições às construções nos loteamentos,conforme as zonas – ZR’s – onde se situem os lotes.

Em tais lotes, na maioria das zonas residenciais não se pode construir além de um porcentual do solo – algo entre 50% e 70% – respeitando a metragem de distância do prédio vizinho.

E tal, nunca foi fiscalizado a contento pela administração municipal, gerando uma situação tal em que a maior parte dos lotes possuem ocupação irregular.

Para solucionar a questão foi criado o tal ‘POTENCIAL CONSTRUTIVO’, ou seja o proprietário ocupador de lote irregular poderia ‘adquirir’ a ‘regularidade’ pagando um pichulé ao município.

Projeto iniciado pelo executivo municipal e aprovado pela nossa preocupada e atuante Câmara Municipal.

Foi este tal potencial construtivo que foi dado ao Atlético para ajudar na construção da Baixada.

Agora é a velha folia…as acusações beira ao ridículo e muitos estão esquecendo de olhar para o próprio umbigo ou para o elefante cor de rosa dentro da sala.

As regras e imposições à construção da nova Arena da Baixada são do caderno de exigência da FIFA. A maior parte dos empréstimos são oriundos do BNDES – ou BRDE, nunca me lembro direito -, onde o Atlético deu várias garantias para conseguir tais empréstimos.

Ninguém – estado ou município -ofereceu qualquer garantia em nome do Atlético. Então o risco da empreitada está no rabo do Atlético e de sua diretoria e o bônus das verbas, já repassados ao município e ao Estado, pelo PAC da COPA, fazem a alegria de muitos empreiteiros na Capital.

Assim, ótimo, se o negócio está tão mal feito e tão viciado…seria oportuno nossa Diretoria renunciar a obra…e quem quiser que assuma todas as responsabilidades com a construção de um estádio que satisfaça as exigências e os prazos para a construção, tudo em tempo hábil.

QUEM QUISER QUE O FAÇA…SENÃO, CALEM A BOCA!



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